Você sabe como funciona a Nota Fiscal Paulista? Trata-se de um programa de incentivo fiscal gerenciado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo que tem o objetivo de estimular o consumidor a solicitar a nota fiscal ao adquirir produtos e serviços. Registrando seu CPF ou CNPJ na notinha, você pode receber até 20% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do valor da compra. Além disso, ao adotar essa prática, você também tem direito a concorrer a prêmios de até R$ 500 mil nos sorteios mensais do programa.
Tenho cadastro mas não participo
A Nota Fiscal Paulista conta com mais de 18,3 milhões de usuários cadastrados no seu sistema. É bastante gente, não é? Sem dúvida, uma parcela considerável dessas pessoas não participa ativamente do programa e gostaria de remover o cadastro. Outra porção já participou com mais frequência, mas agora deseja fazer o cancelamento. E também têm aqueles que jamais pediram o CPF na nota e se arrependeram de ter se cadastrado. Se você se identifica com algum desses casos, nas linhas a seguir nós vamos explicar como funciona o processo para cancelar o cadastro da Nota Fiscal Paulista.
Cancelamento
Antes de prosseguir, a gente quer ressaltar uma dúvida simples que passa despercebida por muita gente. A pergunta é: “Existe uma forma de cancelar o cadastro na Nota Fiscal Paulista?”. Os usuários desejam saber como fazer esse procedimento, mas não sabem se essa possibilidade realmente existe. A resposta você poderá ver a seguir.
É possível cancelar online?
Se você fizer uma pesquisa, você não vai encontrar nenhuma informação referente ao cancelamento no site oficial da Nota Fiscal Paulista. Então nós entramos em contato com a Secretaria da Fazenda pelo telefone 0800-170110 e a orientação que obtivemos foi a seguinte. Caso você não queira mais movimentar a sua conta, basta parar de pedir o CPF nas notas fiscais. Nenhum crédito será gerado para o seu documento, mas o seu cadastro não é cancelado. Resumindo, não é possível cancelar online.
É possível cancelar pessoalmente?
Recentemente recebemos a dica de uma leitora do site explicando que é possível cancelar o cadastro pessoalmente. Para fazer isso, você deve se dirigir a um posto da Secretaria da Fazenda e protocolar um pedido por escrito solicitando a desativação da sua conta no sistema. A informação sobre este procedimento foi transmitida pela própria SEFAZ. Portanto, se você não quer mais participar da Nota Fiscal Paulista, pesquise um dos locais de atendimento neste link e entregue o protocolo de cancelamento.
Essas foram as informações para você entender como funciona o pedido para cancelar a Nota Fiscal Paulista. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso tenha alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
