Confira o passo a passo para transferir créditos Nota Fiscal Paulista Itaú
Os cidadãos que moram em São Paulo podem ter o ICMS que pagam devolvido parcialmente por causa da Nota Fiscal Paulista.
Esse é um imposto cobrado quando se contrata determinados serviços e compra-se alguns produtos.
A devolução do ICMS obedece a algumas porcentagens e elas são estabelecidas de acordo com o produto ou o serviço.
Se você é correntista do Itaú, aprenda já como transferir os créditos que acumular e, se desejar, como usá-lo para diminuir o valor cobrado como IPVA.
Como a Nota Fiscal Paulista funciona?
Essa iniciativa do governo paulista está em funcionamento há alguns anos e tem como objetivo incentivar os consumidores a pedir a nota fiscal, já que precisarão delas (e com o seu CPF ou CNPJ registrado) para ter direito à devolução do ICMS.
Como os consumidores solicitam a nota fiscal, os estabelecimentos são obrigados a emiti-la e, por consequência, também são obrigados a pagar o ICMS incluso.
Uma parte desse imposto vai para a Secretaria da Fazenda e a outra é devolvida ao cidadão.
Esse esquema foi criado porque os casos de sonegação fiscal em São Paulo estavam em níveis alarmantes.
Com isso, além de a arrecadação do governo ser prejudicada, os cidadãos também não tinham segurança com relação aos produtos e serviços: sem a existência da nota fiscal, era difícil comprovar a transação e solicitar substituições, devolução de dinheiro, troca, etc.
Como se cadastrar na Nota Fiscal Paulista
Os cidadãos que tiverem interesse em usar os créditos da Nota Fiscal Paulista primeiro precisarão fazer o seu cadastro na página do programa.
Acessando a página, basta clicar em “Novos cadastros” (observando se se trata de pessoa jurídica ou física) e fornecer as informações.
Os contribuintes precisam fazer uma senha e estabelecer uma pergunta de segurança, cuja resposta será usada como confirmação de identidade se eles esquecerem a senha.
Passo a passo para transferir créditos da Nota Fiscal Paulista para conta corrente do Itaú
Uma vez feita a transferência, o contribuinte pode ter de esperar até duas semanas para poder fazer o saque. O procedimento é:
- Acessar a página da NFP;
- Escolher um dentre os vários tipos de contribuintes;
- Colocar o documento solicitado;
- Clicar em “Acessar”;
- Buscar pela aba “Utilizar créditos”;
- Escolher “conta corrente” e depois identificar o banco Itaú;
- Fornecer a agência e a conta: se a pessoa já transferiu créditos da Nota Fiscal Paulista para essa mesma conta anteriormente, ela já estará gravada.
O que fazer se você não lembrar a senha da Nota Fiscal Paulista
O cidadão que se esqueceu de qual é a senha do Nota Fiscal Paulista precisa acessar a página inicial, já fornecida aqui, e clicar em “Esqueci minha senha”. Em seguida:
- Fornecer o documento e clicar em “Ok”;
- Escolher entre estabelecer uma nova senha, pedir a frase de segurança para recordar da senha esquecida ou até se cadastrar novamente;
- Selecionando um desses três, o contribuinte só terá de seguir o passo a passo.
Como fazer a consulta dos créditos da NFP
Antes de determinar se vai transferir os créditos para a sua conta do Itaú ou não, a pessoa tem de consultar quanto ela já acumulou pedindo seu documento nas notas fiscais. Para a consulta, será preciso:
- Fazer login no site da Nota Fiscal Paulista, como ensinado;
- Selecionar “Consultar” e, em seguida, “Documentos fiscais”;
- Escolher o período de emissão;
- Clicar em “Consultar”.
Os nomes dos estabelecimentos e a quantia gasta em cada um serão mostrados, assim como a data da compra.
Outra informação será a quantia de créditos que será devolvida e é muito comum que as pessoas confundam os dois valores, acreditando que têm um valor bem mais alto para ser “estornado”.
Devido a isso, cabe reforçar que é necessário ler muito bem todos os dados que a consulta da NFP apresentar.
Outro site que os consumidores podem usar para saber seu crédito na Nota Fiscal Paulista é o “Consulta Individual”:
- Acessa-se o site da NFP;
- Fornece-se todos os dados pessoais necessários;
- Escolhe-se entre “cupom fiscal” e “nota fiscal”;
- Coloca-se a chave de acesso.
Identificação do consumidor
As empresas e as pessoas físicas só serão autorizadas a transferir os créditos da NFP se o documento registrado na conta coincidir com o fornecido à Secretaria da Fazenda.
Suponha-se que dois irmãos tenham dois negócios diferentes e, claro, CNPJ diferente. Um deles quer “doar” ao outro os créditos que têm: ele não conseguirá fazer a transferência, pois os CNPJ não coincidirão.
Essa restrição serve para pessoas físicas também: não dá para colocar a conta corrente de outro indivíduo para a transferência.
Dessa forma, quem não tem conta em banco encontra obstáculos para retirar os créditos da Nota Fiscal Paulista.
A opção que bastante gente usa é transferir o crédito para a própria conta do Itaú e usar o saldo em questão para mandar o dinheiro a quem desejar.
