Você tentou acessar o seu cadastro da Nota Fiscal Paulista e o site pediu a certificação digital? Então acompanhe esse texto até o final porque nós vamos explicar os motivos que levam a essa solicitação. Além disso, também vamos mostrar o que você precisa fazer para resolver esse problema. Fique conosco.
Em julho de 2015 o Governo de São Paulo anunciou um novo pacote de regras para a Nota Fiscal Pta. Algumas das medidas aplicadas foram:
- Redução do repasse do valor do ICMS de 30% para 20%;
- Aumento dos valores dos prêmios do sorteio;
- Adiamento do repasse dos créditos do 1º semestre de 2015 para abril de 2016;
- Uso do certificado digital para realizar operações no cadastro.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o certificado digital foi implementado para “reforçar os parâmetros de segurança da Nota Fiscal Paulista”. Cada usuário do programa possui um “índice de risco e fraude no seu cadastro”. Se a sua conta for considerada de risco, o sistema irá solicitar a certificação digital para você acessar o cadastro e transferir seus créditos.
Esses são alguns dos critérios para definir se um cadastro é arriscado:
- Dados cadastrais (se o seu cadastro estiver incompleto, ele pode ser considerado de risco);
- Transferências de créditos realizadas;
- Valor total de créditos acumulado;
- Outras informações presentes no sistema eletrônico da Nota Fiscal Paulista.
Vale lembrar que o sistema pedirá o certificado digital independentemente do valor que você vai transferir. Não existe uma quantia mínima ou máxima para determinar o uso dele.
Mas afinal, o que é o certificado digital?
A certificação digital nada mais é do que o formato eletrônico do CPF ou do CPNJ. Ele é responsável por validar as operações que você realiza na internet utilizando o seu CPF/CNPJ. No caso da Nota Fiscal Paulista, o sistema da Secretaria da Fazenda quer evitar fraudes e garantir que você mesmo esteja transferindo os créditos para a sua conta bancária.
Como emitir o certificado digital
A Secretaria da Fazenda não fornece o certificado digital aos consumidores. Para conseguir emitir o seu, você precisa entrar em contato com os órgãos que disponibilizam o serviço. Algumas das empresas que trabalham com esse sistema são:
- Serasa Experian
- Certisign
- Valid Certificação Digital
- São Paulo Certificação Digital
Os valores variam de acordo com o tipo de certificação que você desejar, mas existem certificados digitais no mercado a partir de R$ 130,00.
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