Nesta terça-feira (7) o Governo de São Paulo divulgou novas regras para a Nota Fiscal Paulista. Uma das medidas adotadas pelo comando estadual está relacionada à liberação dos créditos aos consumidores. O repasse referente à arrecadação do 1º semestre de 2015, que seria realizado em outubro de 2015, só vai acontecer em abril de 2016.

A mudança vai provocar um atraso em todas as datas previstas para os participantes receberem a restituição. Confira como vai ficar o novo cronograma de pagamentos.

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  • Créditos gerados no 1º semestre de 2015 – repasse no 1º semestre de 2016
  • Créditos gerados no 2º semestre de 2015 – repasse no 2º semestre de 2016
  • Créditos gerados no 1º semestre de 2016 – repasse no 1º semestre de 2017
  • Créditos gerados no 2º semestre de 2016 – repasse no 2º semestre de 2017
  • Créditos gerados no 1º semestre de 2017 – repasse no 1º semestre de 2018
  • Créditos gerados no 2º semestre de 2017 – repasse no 2º semestre de 2018

Repasse dos créditos da Nota Fiscal Paulista para o IPVA 2016

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A o repasse do valor da Nota Fiscal Paulista para IPVA 2016 continua valendo normalmente. Você poderá utilizar os seus créditos acumulados até a liberação de abril de 2015 para abater ou pagar o tributo veicular.

Redução do repasse do ICMS nos créditos Nota Fiscal Paulista

Além da alteração nas datas de liberação dos créditos, o governo paulista também diminuiu a porcentagem do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 20%. Essa medida reduz o montante pago aos consumidores e permite destinar mais recursos do ICMS para saúde, educação e prefeituras municipais.

Novos prêmios dos sorteios da Nota Fiscal Paulista

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A terceira mudança implementada pelo governo estadual ficou por conta dos prêmios da Nota Fiscal Paulista. A partir de novembro de 2015, o concurso terá novos prêmios de R$ 500 mil, R$ 300 mil, R$ 200 mil, R$ 100 mil, R$ 40 mil, R$ 10 mil, R$ 500 e R$ 100. Agora serão sorteados mais 98.310 bilhetes, e o valor total das premiações subirá de R$ 17 milhões para R$ 19,5 milhões.

Desaceleração da economia

De acordo com a nota oficial divulgada pelo Estado, as novas as medidas aplicadas na Nota Fiscal Paulista se fizeram necessárias para preservar recursos e distribuir a verba para outros setores considerados prioritários. O comunicado diz que o esforço “envolve todos os setores do governo estadual nesse período de desaceleração da economia”. Para conferir mais detalhes sobre as mudanças no programa, clique aqui.

Veja também outras dicas sobre a Nota Fiscal Paulista

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Créditos da Nota Fiscal Paulista 2015 serão liberados só em 2016
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