Finalmente acabou a espera. Após 6 meses de atraso, os créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados nesta segunda-feira (11). Ao todo, a Secretaria da Fazenda vai disponibilizar R$ 811 milhões para os consumidores, empresas, condomínios e entidades assistenciais cadastrados no programa. Os valores correspondem aos créditos gerados no 1º semestre de 2015. Vale lembrar que em julho de 2015 o governo estadual anunciou mudanças para “conter recursos” e “redistribuir a verba para setores prioritários”. Essas medidas afetaram diretamente o calendário de pagamentos e atrasou todos os repasses em 6 meses.

Como será feita a liberação dos créditos

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Os créditos serão liberados em duas etapas. Nesta segunda-feira começam a ser repassados R$ 756 milhões para consumidores e condomínios. A outra parcela, correspondente a R$ 55 milhões, será paga às entidades assistenciais a partir de 27 de abril.

Resgates indisponíveis

Você só vai conseguir resgatar os créditos a partir das 13h de segunda-feira. Antes disso, a função de transferência estará bloqueada para atualização do sistema. Ao acessar o seu cadastro, você verá a mensagem a seguir:

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O resgate ficará novamente indisponível entre 21 e 26 de abril. Neste período, o sistema precisa ser preparado para a liberação dos créditos para entidades assistenciais. As transferências serão novamente liberadas a partir das 13h de 27 de abril.

Como resgatar os créditos

Agora chegou a parte mais importante. A partir de agora nós vamos apresentar uma explicação passo-a-passo com todos os detalhes para você aprender a resgatar os créditos da Nota Fiscal Paulista. Acompanhe as dicas e veja como funciona.

1. Acesse o site da Nota Fiscal Pta pelo endereço www.nfp.fazenda.sp.gov.br;

2. No menu localizado à esquerda, clique em “Acesso ao Sistema”;

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3. Selecione a opção “Consumidor” e em seguida digite seus dados de acesso (CPF/CNPJ e senha);

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4. No menu principal, localize a opção “Conta Corrente” e depois clique em “Utilizar Créditos”;

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5. Agora você precisa escolher entre “Crédito em Conta Corrente” ou “Crédito em Conta Poupança”. Vale lembrar que a opção para abater ou quitar o IPVA fica disponível somente em outubro;

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6. Em seguida você escolhe o seu banco e preenche os dados de agência, conta, CPF/CNPJ e nome do titular da conta. Você só vai conseguir transferir os créditos para uma conta bancária que esteja no mesmo titular do cadastro da Nota Fiscal Pta. Digite o valor que deseja resgatar e clique em “Confirmar”.

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7. Na próxima tela você verá as informações que digitou anteriormente. Clique em “Efetuar Transferência” para concluir o resgate dos créditos.

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O valor ficará disponível na sua conta em até 10 dias úteis. Vale lembrar que os créditos têm validade de 5 anos.

Por que não consigo ver o meu saldo?

Se você acessou o seu cadastro para saber quanto recebeu da Nota Fiscal Paulista e não conseguiu ver o seu saldo, não precisa se preocupar. Essa é uma característica normal dos cadastros restritos. Mas agora você deve estar se perguntando: “por que o meu cadastro é restrito?”. Vamos explicar.

Por medida de segurança, o sistema da Nota Fiscal Pta limita as funções de todos os cadastros novos, sendo que uma das opções bloqueadas é exatamente a possibilidade de ver o saldo. Para conseguir consultar quanto você tem disponível, basta fazer uma transferência de créditos para sua conta bancária. Os procedimentos para resgatar o valor são praticamente os mesmos que mostramos logo acima, no entanto, há algumas diferenças. Para o primeiro resgate, o próprio sistema preenche o valor de R$ 25 e você não pode mudar isso. Caso você ainda não tenha essa quantia, não será possível transferir o dinheiro. Veja como funciona o passo-a-passo:

1. Após acessar seu cadastro, localize a opção “Conta Corrente” no menu principal e em seguida clique em “Utilizar Créditos”;

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2. Escolha entre “Crédito em Conta Corrente” ou “Crédito em Conta Poupança”;

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3. Você verá a mensagem explicando que o valor será preenchido automaticamente pelo sistema;

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4. Se você não tiver R$ 25, essa mensagem será exibida;

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5. Caso tenha a quantia suficiente, você precisará preencher seus dados bancários e clicar em “Confirmar”;

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6. Em seguida, confirme a operação clicando em “Efetuar Transferência”;

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7. Após a transferência ser realizada, você precisa aguardar pelo menos 10 dias úteis para conseguir visualizar seu saldo. Ele é exibido no lado esquerdo superior da tela do seu cadastro.

Quando os próximos créditos serão liberados

Os lotes de créditos da Nota Fiscal Paulista serão liberados sempre em abril e em outubro. Veja o calendário das próximas liberações:

  • Créditos gerados no 2º semestre de 2015 – repasse no 2º semestre de 2016
  • Créditos gerados no 1º semestre de 2016 – repasse no 1º semestre de 2017
  • Créditos gerados no 2º semestre de 2016 – repasse no 2º semestre de 2017
  • Créditos gerados no 1º semestre de 2017 – repasse no 1º semestre de 2018
  • Créditos gerados no 2º semestre de 2017 – repasse no 2º semestre de 2018

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