“CPF na nota?”. Todos os consumidores paulistas já ouviram pelo menos uma vez a famosa frase antes de pagar a conta do supermercado, do posto de gasolina ou do restaurante. Mas mesmo registrando o número do documento na nota fiscal, pouca gente sabe qual estabelecimento oferece mais vantagens através do programa fiscal do governo de São Paulo.
Se você sempre quis saber como conseguir mais benefícios ao fazer suas compras, neste post nós vamos mostrar os 10 tipos de produtos que dão mais créditos na Nota Fiscal Paulista (e também aqueles que não dão retorno). Confira as dicas e saiba como usar o programa a seu favor.
Mais créditos
- Brinquedos
- Roupas e calçados
- Artigos de couro
- Restaurantes
- Joias
- Produtos e acessórios para animais
- Bijuterias
- Artigos de cama, mesa e banho
- Móveis
- Óculos
Se você costuma frequentar os magazines de roupas e acessórios, então você pode se dar bem incluindo o CPF na nota. As lojas de vestuário e acessórios de couro são bem cotadas quando o assunto é a devolução dos créditos.
Os brinquedos também estão no topo da lista dos produtos mais rentáveis. E se você almoça no restaurante todos os dias e costuma ignorar a Nota Fiscal Paulista, talvez seja legal começar a mudar os hábitos, pois as refeições também geram bons retornos.
Esses itens oferecem mais benefícios porque possuem uma carga maior de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). É através deste imposto que a Nota Fiscal Paulista realiza os cálculos para determinar o valor a ser restituído aos consumidores. Atualmente, o programa pode devolver até 20% do valor do ICMS registrado no documento fiscal.
Não geram créditos
- Combustíveis e lubrificantes
- Conta de luz
- Gás encanado
- Conta de telefone
- Internet
- Remédios, artigos de perfumaria e de higiene
- Bebidas alcoólicas e não-alcoólicas
Por outro lado, há produtos ou serviços presentes no dia-a-dia dos cidadãos que não geram nenhum retorno para a conta da Nota Fiscal Paulista. É o caso das contas domésticas (luz, telefone, internet e gás), combustíveis, medicamentos e bebidas.
Por que os créditos não são gerados
No caso das despesas do lar, a restituição não ocorre porque as concessionárias não participam da Nota Fiscal Paulista. Já para os outros itens, os créditos ficam zerados porque o estabelecimento que comercializou o produto não paga ICMS.
Nessas situações, o imposto já foi recolhido anteriormente na fonte da cadeia de produção, anulando a possibilidade de gerar qualquer quantia para quem é cadastrado no programa.
Para você entender melhor, funciona assim: o posto de gasolina não paga ICMS porque, para essa categoria de produto, ocorre a substituição tributária. Isso quer dizer que o imposto já é recolhido na fonte, ou seja, pela refinaria que produziu o combustível.
O mesmo ocorre com as bebidas (alcoólicas ou não), cujos tributos são pagos pelo fabricante, e não pelo comerciante que revende ao público.
Carros
“Comprei um carro de 80 mil reais e não recebi nada de crédito na Nota Fiscal Paulista. Isso está certo?”. Essa dúvida é muito comum entre as pessoas que compram um carro zero quilômetro e esperam ter uma grande restituição do programa.
Porém, a condição dos veículos se enquadra no mesmo exemplo citado acima, que é da substituição tributária. O imposto é recolhido pela fábrica, logo, as concessionárias também não arcam com o valor do ICMS, impossibilitando a transferência dos créditos aos consumidores.
Créditos baixos
Mesmo conseguindo a devolução dos créditos, muitas pessoas reclamam dos créditos gerados pela Nota Fiscal Paulista. Isso acontece porque os consumidores se confundem ao pensar que a restituição é atribuída somente pelo valor da nota fiscal.
Na verdade, o saldo disponibilizado pelo programa é definido através de um cálculo entre o valor produto, o ICMS mensal recolhido pelo estabelecimento e o montante de notas fiscais geradas pelo estabelecimento no mês.
Sorteios
Embora alguns créditos tenham valor abaixo do esperado, você pode aproveitar a Nota Fiscal Paulista para participar dos sorteios mensais. Os concursos realizados pelo programa oferecem prêmios de até 500 mil reais.
Para você concorrer, é necessário acumular pelo menos 100 reais em notas fiscais durante um mês. Com 100 reais você ganha 1 bilhete eletrônico, com 200 reais você ganha 2 bilhetes, e assim sucessivamente.
Créditos zerados
Mesmo reconhecendo a condição de gerar os créditos para os consumidores, é comum encontrar estabelecimentos que não lançam as notas fiscais no sistema. Consequentemente, a devolução dos ICMS é anulada. Se essa prática é recorrente em algum local que você costuma frequentar, é possível registrar uma reclamação no seu cadastro da Nota Fiscal Paulista.
Guarde o documento fiscal da compra, pois o sistema pede o CNPJ ou o nome fantasia do estabelecimento. Vale lembrar que o comerciante tem até 4 meses para lançar as notas na Secretaria da Fazenda.
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